Terça, 29 de Abril de 2025
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Senado Federal

Relatado pelo senador Carlos Viana, o texto segue para promulgação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada cooperação consular no Mercosul

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto do Acordo sobre o Mecanismo de Cooperação Consular entre os países do Mercosul e assoc...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif é contra projeto que torna crime discriminar políticos

O senador Jorge Seif (PL-SC) protestou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), contra projeto de lei que tipifica crimes de discriminação a pes...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca frente parlamentar em defesa das favelas

Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (15), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas, real...

Omar (1º à esq.) informou a decisão na reunião de líderes com Pacheco (C), Haddad (5º à esq) e Simone (4ª à esq.) - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar

O limite de gastos do novo arcabouço fiscal não se aplicará ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (15),que apresentou requerimentos para convocar os mi...

A nova Lei Geral do Esporte substitui outras leis e consolida a legislação na área
Senado Federal Há 2 anos

Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte - LGE ( Lei 14.597 ). O texto, que teve votação final no Senado em maio, re...

O projeto foi relatado pela senadora Margareth Buzetti - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos...

O texto segue para sanção
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei ( PL) 5.486/2020 , que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo d...

A lei adequa normas nacionais às praticadas pela OCDE
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, semvetos, a lei que muda regras para fixação dos preços usados em transações internacionais entre...

Davi entrega o relatório a Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Davi confirma para quarta-feira sabatina de Zanin, indicado ao STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para a próxima quarta-feira (21) a sabatina do advo...

Aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o texto segue para a Comissão de Educação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Educação alternativa em emergência sanitária avança

Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (14) proposta que assegura oferta de ensino alternativo em situações de emerg...

Professora Dorinha Seabra relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova selo Empresa Amiga da Mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei quecria o selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que adotem...

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi convidada para a audiencia pública
Senado Federal Há 2 anos

CDH: Ministra das Mulheres participará de debate sobre fome no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará continuidade ao ciclo de debates sobre a fome no país. A audiência será nesta quinta-feira (15), a partir...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues celebra nova gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na terça-feira (13), decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ...

O ciclo de debates foi sugerido pelo presidente da CDH, Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH debate Estatuto do Trabalho com foco no novo arcabouço fiscal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (15), às 15h, audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho, com foco nas mudanças...

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