Terça, 29 de Abril de 2025
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Senado Federal

O Projeto de Lei (PL) 5.516/2020 teve relatoria favorável de Tereza Cristina e segue para análise da CRA - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova selo 'Arte' para alimentos artesanais de origem vegetal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria selo distintivo para produtos alimentícios artesanais de origem ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Flávio Bolsonaro manifesta satisfação com depoimento de Silvinei na CPMI

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou satisfação,em pronunciamento na terça-feira (20), com o depoimento do ex-diretor da Polícia Rodoviári...

 A senadora Tereza Cristina foi a relatora do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Meio Ambiente rejeita repovoamento de peixes em extinção

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou, nesta quarta-feira (21), o projeto que encarrega o poder público do repovoamento de peixes extintos ou ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick elogia Mais Médicos e defende profissionais formados no exterior

O senador Alan Rick (União-AC) criticou em pronunciamento na terça-feira (20) ataques recebidos pelo programa Mais Médicos por utilizar mão de obra...

 Marcelo Castro foi relator do PLS 597/2015, que deu origem à nova norma - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso para profissionais de enfermagem

Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602, de 2023 , que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo...

 O senador Alessandro Vieira foi o relator do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova ampliação do efeito da condenação à perda de cargo público

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que permite aos juízes inabilitarem para o exercício de cargo ou funçã...

 Cabe à Comissão de Educação votar projetos de concessão de títulos de
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova título de Capital Nacional do Agroturismo para cidade capixaba

A Comissão de Educação (CE) aprovou, em decisão terminativa nesta terça-feira (20), o projeto que confere o título de Capital Nacional do Agroturis...

 O senador Nelsinho Trad fio o relator do projeto
Senado Federal Há 2 anos

Comissão confirma prioridade das escolas no uso de computadores apreendidos

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta da então senadora Simone Tebet (MS), atual ministra do Planejamento e Orçamento...

 Laudelina foi pioneira na luta pelos direitos das mulheres, dos negros e das empregadas domésticas
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção o nome de Laudelina de Campos Melo como heroína da Pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 1.795/2021 , que inscreve o nome de Laudelina d...

 O senador Styvenson Valentim foi o relator do projeto na Comissão de Educação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova Itajubá como Capital Nacional da Produção de Helicópteros

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 2.653/2022 , que confere ao município de Itajubá, no e...

 Antes da aprovação do projeto, os senadores fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas do ataque no Paraná - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Um dia após mortes no Paraná, comissão aprova diretrizes para a segurança escolar

Com um minuto de silêncio, a Comissão de Educação (CE) abriu os trabalhos nesta terça-feira (20) com pesar pelos dois estudantes mortos em ataque d...

 Zenaide Maia foi a relatora do PL 2.875/2019 na CDR; texto segue para a Comissão de Direitos Humanos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a pra...

 Ao lado do presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso, o professor da PUC-RJ, José Márcio Antônio Guimarães de Camargo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Economistas sugerem mudanças no novo arcabouço fiscal para conter dívida pública

Pesquisadores criticaram nesta terça-feira (20) pontos do novo arcabouço fiscal e defenderam mudanças no projeto de lei complementar (PLP 93/2023),...

 Primeira a ser editada pelo governo Lula, a medida provisória que reestruturou o Poder Executivo foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão; presidente vetou quatro das modificações
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios

Foi publicada com quatro vetos noDiário Oficial da União(DOU), desta terça-feira (20), a Lei 14.600, de 2023 , referente à organização básica dos ó...

 Extração de castanha em área de floresta em Mato Grosso
Senado Federal Há 2 anos

CRA discute manejo florestal no bioma amazônico

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) faz na quarta-feira (21), às 14h, audiência pública interativa para discutir o manejo florestal e...

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