
A agonia da família Terra parece não ter fim. Mais de duas décadas após o assassinato cruel do adolescente Lucas Terra, na época com 14 anos, o caso volta a assombrar os tribunais de Salvador. Nesta quinta-feira (5), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) vai colocar em pauta o recurso apresentado pela defesa dos pastores condenados pelo crime, na tentativa de anular o julgamento.
Em 2023, após uma verdadeira maratona judicial, os acusados finalmente foram condenados pelo Tribunal do Júri. Mas a defesa não jogou a toalha e agora alega "nulidades processuais", tentando invalidar a decisão soberana dos jurados.
O desgaste é barril. O advogado Carlos Terra, irmão de Lucas, explicou que o recurso não discute se os pastores cometeram ou não o crime, mas aponta possíveis "falhas" no processo. Se os desembargadores acatarem qualquer uma dessas nulidades, a tendência é que o júri de 2023 seja cancelado e um novo julgamento seja marcado.
“Eles não podem discutir o mérito, porque a decisão do Tribunal do Júri é soberana. O que a defesa alega são nulidades processuais. Se for acolhida qualquer nulidade — mesmo que seja apenas uma das três apresentadas — a tendência é que seja determinado um novo júri”, cravou Carlos.
Por trás dos papéis e recursos intermináveis, existe uma família com o coração sangrando. Carlos tentou separar a visão técnica de advogado da dor de irmão, mas confessou o peso de reviver tudo isso.
“Minha mãe está perto dos 68 anos. Já não aguenta mais reviver essa história. Cada etapa do processo traz tudo de volta. Meu pai morreu sem ver justiça. É uma luta que parece não ter fim”, desabafou emocionado. O pai de Lucas, José Carlos Terra, faleceu em 2019 após anos de luta incansável cobrando punição aos culpados.
Atualmente, os pastores condenados respondem ao processo em liberdade. No entanto, se o TJ-BA rejeitar o recurso da defesa nesta semana e confirmar a decisão do júri de 2023, a condenação passa a valer em segunda instância. Nesse cenário, o Ministério Público pode pedir a prisão imediata dos réus, mesmo que eles ainda tentem recorrer a tribunais superiores em Brasília.
A família, indignada com o que considera privilégios e o uso excessivo de recursos que atrasam a Justiça, também move um processo contra o Estado da Bahia por conta da lentidão. Em breve, a família realizará um memorial em Salvador para marcar os 25 anos de injustiça.