A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) lança, nesta quinta-feira (22), a partir das 13h30, a sua inteligência artificial institucional, denominada Agente MarIA QuitérIA. O evento será realizado no Mercure Hotel Salvador, no bairro do Rio Vermelho, e contará com a presença do procurador-geral do Município, Eduardo Porto; da subprocuradora-geral, Luciana Harth; do fundador e idealizador da ferramenta MinutaIA e procurador do Município de Belo Horizonte (MG), Caio Perona; além de autoridades, gestores públicos e convidados.

A Agente MarIA QuitérIA é a inteligência artificial da PGMS desenvolvida para apoiar atividades jurídicas e administrativas, com foco na modernização dos fluxos de trabalho e no fortalecimento da atuação institucional. A ferramenta funcionará sempre com supervisão humana, observando diretrizes rigorosas de governança, segurança da informação e responsabilidade administrativa.

Integrada aos sistemas e rotinas já existentes na Procuradoria, a plataforma contará com acesso individualizado, pessoal e controlado, restrito às atribuições funcionais dos usuários e em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

De acordo com a PGMS, a MarIA QuitérIA apoiará a produção jurídica por meio da sugestão de minutas, modelos e padronizações institucionais, além de realizar análises comparativas de textos e expedientes com maior precisão semântica. A ferramenta também auxiliará na triagem, organização e classificação de processos, com aplicação de jurimetria, bem como na geração de resumos automatizados, facilitando a análise de grandes volumes de informações.

A tecnologia será integrada a soluções como o MinutaIA, plataforma reconhecida nacionalmente e já utilizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), possibilitando a elaboração de peças em escala e a automação de atividades repetitivas.

O nome da ferramenta homenageia Maria Quitéria, heroína baiana da Independência do Brasil e primeira mulher a integrar o Exército Brasileiro. A escolha simboliza a conexão entre história, coragem, inovação e serviço público, valores que orientam a atuação institucional da PGMS.

Para o procurador-geral do Município, Eduardo Porto, o projeto representa um avanço estratégico. “Assim como Maria Quitéria atuou com bravura em seu tempo, a Agente MarIA QuitérIA nasce para atuar no contexto da transformação digital, da inovação responsável e do fortalecimento das instituições públicas. Trata-se de um projeto construído de forma institucional, com diretrizes claras de uso, governança, segurança da informação e integração aos sistemas da PGMS”, afirmou.

A gestora do Núcleo de Tecnologia da Informação da PGMS, Lisiane Celestino, ressaltou que a ferramenta não substitui o trabalho humano. “A inteligência artificial não substitui os agentes públicos, mas atua como apoio qualificado à tomada de decisão. Seu uso é exclusivamente institucional e o cidadão não terá acesso direto à plataforma, mas será beneficiado pela melhoria da eficiência, da agilidade e da qualidade das respostas às demandas”, explicou.

Para o procurador Paulo Victor Souza Sena, a proposta é integrar a inteligência artificial a todas as etapas do fluxo de trabalho da PGMS. “Após o recebimento das intimações no sistema, a primeira fase é a filtragem, para excluir aquelas que não são pertinentes ao município de Salvador ou que sequer devem ser distribuídas para análise do procurador. Em seguida, ocorre a triagem dos processos, quando o grupo de trabalho verifica qual é a intimação, qual diligência deve ser realizada e qual ato processual será praticado", disse.

"A terceira etapa é a prática efetiva do ato processual, como o peticionamento, que também deverá contar com o auxílio da inteligência artificial, por meio da engrenagem da MarIA QuitérIA. Nossa intenção é que todas as fases do fluxo sejam realizadas com o apoio da inteligência artificial", completou Paulo Victor.