A Prefeitura de Salvador concluiu o projeto das obras de requalificação urbanística, com ênfase em mitigação de risco e adaptação às mudanças climáticas, do Residencial Vila Mar, em Nova Brasília. A iniciativa vai abranger uma área de 43 hectares, beneficiando mais de 5 mil famílias que vivem na localidade sem acesso à infraestrutura e serviços básicos, a partir de uma série de intervenções nas áreas ambiental, habitação, saneamento, social e mobilidade.

A entrega dos estudos preliminares ocorreu nesta terça-feira (4) no auditório do Arquivo Público Municipal, no Comércio, reunindo gestores municipais e membros de organismos internacionais que empregaram recursos ou que atuaram com consultoria para a elaboração do plano, a exemplo da rede C40, da agência GIZ, além de representantes das embaixadas da França e Alemanha. A parceria entre o município e os entes foi formalizada em 2023.

“Passada essa etapa, vamos concluir em um ano o projeto básico. Esse é mais do que um projeto urbanístico, porque a gente está trabalhando em uma área que tem um nível de precariedade muito grande, com situações de risco, de inundação, de deslizamento.

Estamos trabalhando com Soluções baseadas na Natureza (SbN), que permitem minimizar impactos sobre o meio ambiente e responder as mudanças climáticas,” explicou a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield. O órgão é responsável por coordenar o projeto para a região.

Transformação – A requalificação para o Residencial Vila Mar possui certas similaridades com o que ocorreu com a Comunidade Guerreira Zeferina, em Periperi, e no que acontece na região do Mané Dendê, também no Subúrbio, alcançando Alto da Terezinha, Itacaranha, Ilha Amarela, Plataforma e Rio Sena.

As ações no Vila Mar, por sua vez, preveem construções de novas unidades habitacionais, espaços públicos permeáveis e vegetados, abertura de vias e melhoria do sistema viário existente. Estão incluídas também obras de mitigação de riscos, o que incluem contenções de encostas, assim como esgotamento.

Novos equipamentos públicos também serão erguidos para a atender a população, como unidade de saúde, centro cultural comunitário, mercado municipal e feira. De acordo com a FMLF, muito mais do que execução de obras, a ideia é trazer elementos para geração de emprego e renda para as famílias do Vila Mar.

“O projeto Vila Mar entrou no plano de governo do prefeito Bruno Reis. Isso significa que essa iniciativa tem que ser implementada em até quatro anos”, acrescentou Tânia. Com base na conclusão do projeto básico, a Prefeitura chegará ao valor do orçamento para as obras.

Mapeamento – A Defesa Civil de Salvador (Codesal) já havia feito mapeamento do Vila Mar por meio de um Plano de Ação Estrutural (PAE), que estabelece um conjunto de orientações técnicas e administrativas que propiciam as condições para atuação nas situações de emergência. “O PAE atua de forma transversalizada, com a previsão de outros organismos da própria Prefeitura proverem as soluções necessárias para garantir a segurança dessas populações”, pontuou o diretor-geral do órgão, Sosthenes Macêdo.

“Já tendo os dados sobre o Vila Mar, sabíamos que a C-40 e a GIZ estavam buscando programas como o nosso para colocar recursos, a fim de gerar projetos que buscassem soluções a esses problemas urbanísticos e também de segurança”, disse.

O C40 Cities Finance Facility (CFF) destinou R$2 milhões, por meio de financiamento obtido após um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura. Entre as 97 cidades do C40, mais de 60 submeteram projetos, sendo que cinco cidades da América Latina foram contempladas, incluindo a capital baiana.

Para o coordenador de projetos da GIZ, Daniel Wagner, mais do que um simples projeto de adaptação, o escopo pensado para o Vila Mar foi ampliado visando uma urbanização integrada. “A aplicação de SbN em áreas consolidadas é muito complexo, sabemos dos desafios. Mas a vanguarda que Salvador está passando com esse projeto, nesse nível de profissionalismo e de complexidade, é um exemplo que vai poder ser replicado na própria cidade e pelo Brasil afora, salientou.

Para Ilan Cuperstein, diretor regional para a América Latina do C40, o projeto para o Vila Mar é um exemplo prático de cooperação internacional. "O Brasil, junto com vários outros países da América Latina, tem a peculiaridade de ter tido uma urbanização muito acelerada a partir da segunda metade do século XX. Todo prefeito e prefeita de uma cidade grande brasileira ainda está buscando prover, dotar sua cidade, de infraestrutura necessária”, avaliou.

Ainda segundo Cuperstein, Salvador, por questões morfológicas e topográficas, tem desafios únicos para fazer isso. “Tudo isso está exemplificado e ilustrado pela comunidade de Vila Mar, que traz um contexto histórico de como que a cidade se formou, e os desafios que se colocam para quem está gerindo essa cidade”, completou.