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Justiça

TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro 
Justiça 22/06/2023 - 21h50 TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro  Ação envolve encontro com embaixadores para atacar sistema de votação
MPE pede condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça 22/06/2023 - 21h20 MPE pede condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores Se parecer for acolhido, ex-presidente ficará inelegível por 8 anos
Defesa pede absolvição de Bolsonaro em processo no TSE
Justiça 22/06/2023 - 20h50 Defesa pede absolvição de Bolsonaro em processo no TSE Ex-presidente atacou processo eleitoral em reunião no Alvorada
PDT reafirma pedido de condenação de Bolsonaro por ataque a urna
Justiça 22/06/2023 - 18h25 PDT reafirma pedido de condenação de Bolsonaro por ataque a urna Manifestação de ex-presidente foi em 2022 em reunião com embaixadores
TSE começa sessão que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 22/06/2023 - 12h40 TSE começa sessão que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro Sessão foi aberta pelo relator, ministro Benedito Gonçalves
TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 22/06/2023 - 06h50 TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro Início está previsto para 9h e a expectativa é que não termine hoje
Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado
Justiça 21/06/2023 - 07h35 Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 19/06/2023 - 19h45 TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira
TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada
Justiça 15/06/2023 - 18h10 TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
Justiça 14/06/2023 - 08h20 STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias Julgamento do caso está suspenso desde 2020
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
Justiça 13/06/2023 - 23h00 STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros
Justiça 08/09/2022 - 19h35 Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
Justiça 08/09/2022 - 18h40 STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento
TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República 
Justiça 08/09/2022 - 12h30 TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República  Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar registros
Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro
Justiça 08/09/2022 - 11h05 Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro Pedido de liminar foi feito pelo PDT